Processo legal para regularizar a propriedade de um bem por meio da posse prolongada e ininterrupta, seguindo os requisitos legais estabelecidos. Oferecemos assistência para garantir que os procedimentos sejam conduzidos corretamente, visando a obtenção da propriedade de forma legal e segura.
Em casos de atraso na entrega do imóvel por parte da construtora ou incorporadora, atuamos para proteger os direitos do comprador, buscando compensações financeiras ou outras formas de reparação conforme previsto em lei, visando mitigar os prejuízos decorrentes do atraso.
Evitamos cobranças indevidas de impostos ou taxas condominiais antes da efetiva imissão na posse do imóvel, assegurando que o comprador não seja onerado com custos não previstos ou não exigíveis pela legislação vigente.
Em situações em que o comprador deseja cancelar o contrato de compra e venda de imóvel, fornecemos orientação jurídica para garantir que o cancelamento ocorra de acordo com as disposições contratuais e legais, buscando a restituição adequada dos valores pagos.
Diante de recusas injustificadas por parte da construtora ou incorporadora em entregar as chaves do imóvel, tomamos medidas legais para garantir a entrega imediata das chaves, protegendo os direitos do comprador e buscando eventuais indenizações por danos decorrentes da recusa.
Realizamos a revisão do cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para imóveis na planta, assegurando que o valor pago seja calculado corretamente e evitando pagamento excessivo, além de buscar a restituição de valores pagos indevidamente.
Em casos de ocupação indevida de imóvel por terceiros, oferecemos assistência jurídica para ingressar com ações visando a reintegração de posse, garantindo o retorno da posse legítima ao proprietário e a proteção de seus direitos sobre o imóvel.
Atuamos legalmente para despejar inquilinos que descumprem suas obrigações contratuais, além de buscar a cobrança dos aluguéis em atraso, garantindo que o proprietário possa reaver seu imóvel e recuperar os valores devidos de forma legal e eficaz.
Elaboramos contratos personalizados para diversas transações imobiliárias, como compra e venda, locação, permuta e arrendamento, garantindo a segurança jurídica das partes envolvidas e protegendo seus interesses durante toda a negociação.

Rafael Dias é Advogado e Administrador de Empresas
Especialista em Direito Imobiliário
Com uma vasta experiência no campo do Direito Imobiliário, tenho ajudado clientes em diversas situações relacionadas a questões imobiliárias, desde a aquisição até questões contratuais e litígios. Meu foco está em oferecer soluções jurídicas eficazes para garantir a proteção dos interesses dos meus clientes no mercado imobiliário.
Publicado em Maira Cardoso LopesTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Maravilhosa super recomendoPublicado em Vitoria PremoliTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Um excelente advogado!Publicado em Peter Park007Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Excelente Profissional, Doutor Rafael ,recomendo .Publicado em Leandro RiosTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Otimo profissional, bom atendimento. RecomendoPublicado em Rita DiasTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Profissional capacitado empenhado em atender da melhor forma. Recomendo!Publicado em Dines ZamariolliTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Eu recomendo RAFAEL DIAS ADVOGADO.Publicado em Luana InaimoTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Ótimo advogado! Solucionou o meu caso da melhor maneira possível, com praticidade e transparência. Recomendo!Publicado em Ana Claudia Dias RezendeTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. O profissional Rafael foi muito solícito, atencioso, humano e dedicado diante meu caso, recomendo-o muito.
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